Correio Braziliense
Brasília, terça-feira, 02 de maio de 2006

Democracia de conveniência
Dioclécio Campos Júnior
Médico, é professor titular da UnB

Vêm aí as eleições. Todo cuidado é pouco. A confusão de conceitos políticos é o prelúdio da decadência social. É imperceptível à maioria das pessoas, mas friamente planejada pelos donos do poder. Os governos valem-se da correria em que o cidadão se consome na luta diária para retirar-lhe direitos e impor-lhe deveres. Utilizam-se da propaganda oficial como estratégia de alienação. Desestimulam a leitura reflexiva. Penetram e dominam as consciências por meio dos efeitos especiais. Subordinam irreverências. Estancam inovações. Estigmatizam o pensamento crítico. A sociedade torna-se uniforme, sem graça, sem viço, vítima de uma espécie de macdonaldização de valores embalados no mesmo pacote, de igual sabor e tempero. É a face democrática do totalitarismo dos dias atuais.

Já se definiu a democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo. Assim se aprendia na escola. Era o conceito que circulava na sociedade. Os tempos mudaram. Os gregos que o criaram sumiram na poeira da história. Até a Grécia conheceu a ditadura militar. Só a duras penas superou-a. O regime democrático do mundo moderno tornou-se mera retórica para a perpetuação do poder. Nada tem a ver com o povo, presente apenas na etimologia da palavra, porém distante do conceito de democracia.

Os governos se imaginam entes à parte e agem como se o fossem. Fazem o que querem, mesmo sabendo que o único ente verdadeiro é a sociedade civil que os elege. Deveriam subordinar-se a quem os escolhe porque exercem função delegada. Não podem ter vida própria. São designados pelo povo para administrar, em seu favor, os bens e interesses coletivos, muito embora deles se apoderem como propriedade privada. Ignoram os direitos dos eleitores. São transitórios, mas revelam sempre a intenção de perpetuar-se.

No Brasil, ex-colônia, a deturpação conceitual da democracia é ainda maior. Os governantes guardam muito da atitude dos agentes da colonização que saqueavam o povo para enriquecer a metrópole. Dispõem do patrimônio público a seu bel prazer. Doam-no a amigos, vendem-no sem ouvir o legítimo proprietário, cedem-no em troca de favores pessoais. A coisa pública é figura abstrata que não lhes passa pela cabeça. Não a respeitam.

A concepção clássica de democracia não se aplica, por isso mesmo, aos governos brasileiros. Sejam militares, sejam civis. Os primeiros, pela natureza autoritária de sua formação. Os segundos, pela identificação com a elite dominante ou pela cooptação que os coloca a serviço dela. O resultado é o mesmo. O regime que vivemos é tudo, menos democrático.
De fato, nossos governos não são do povo. Servem-se dele para se eleger. Usam de todos os recursos para iludi-lo e obter o voto para cumprir formalidade eleitoral. Nossos governos também não são pelo povo. Ao contrário, reprimem as manifestações discordantes. Só não censuram as que lhe sejam favoráveis. Os membros do parlamento, salvo exceções cada vez menos honrosas, pensam em tudo, menos na sociedade civil cujos interesses deveriam defender. Preferem defender os próprios. Os partidos políticos não são realidades, são legendas. Funcionam como agrupamentos de alta rotatividade, baixa coerência e nenhum senso ético. O judiciário, devagar quase parando, opera como casta defensora de privilégios corporativos e garantia dos direitos dos poderosos. Nossos governos tampouco são para o povo, entendido mais como estorvo do que como fonte de onde emana o poder. Suas ações enriquecem investidores, expandem fortunas, concentram renda. Suas diretrizes econômicas são definidas para agradar mercados e celebrar a euforia das bolsas de valores.

Os programas concebidos para o povo são todos assistencialistas, clientelistas, geradores de dependência, jamais libertadores do homem, nunca voltados para a promoção da cidadania. Para os ricos, a bolsa de valores. Para os pobres, a bolsa-família, a bolsa-escola, a cesta básica, o desemprego e a desilusão.

Na falta de governos do povo, pelo povo e para o povo, não cabe falar em democracia no país. O regime democrático supõe condições dignas de vida para todos. Não para poucos. Não basta estar obrigado a votar para ser cidadão. É preciso comer mais que 2 mil calorias por dia, habitar moradia espaçosa, salubre, segura. É preciso ter acesso a educação e saúde de qualidade, lazer, atividade cultural, trabalho digno, transporte coletivo decente, segurança. Nossa democracia é conceitualmente errada e politicamente incorreta. Exclui o povo. É um regime de conveniência. Há que mudá-la.