Palavra do Presidente
Dr. Aristides Schier da Cruz - Triênio 2007/2009

A INSATISFAÇÃO DO MÉDICO TRADUZIDA EM NÚMEROS

Aristides Schier da Cruz
Presidente eleito da Sociedade Paranaense de Pediatria
Contato: sppediatria@hotmail.com

Por que um médico que trabalha como autônomo, em consultório, sente-se desvalorizado e está insatisfeito? A resposta é simples: uma consulta de plano de saúde deveria remunerar R$ 48,00 no mínimo, ou R$ 55,00, para o médico sentir-se satisfeito. É necessário fazer alguns exercícios de raciocínio de economia profissional para entender de onde vieram estes valores. Parece especialmente interessante comparar o que os empregos públicos pagam atualmente, com o que os médicos estão recebendo em consultório privado. Quando você terminar de ler estes raciocínios de economia médica, ficará fácil entender porque os médicos sentem-se desvalorizados e desmotivados para trabalhar em consultório.

A – Algumas premissas para balizar as simulações que serão apresentadas:
a) Quanto é um salário mínimo (SM)? Um SM é R$ 380,00, a partir de maio de 2007.
b) Quanto ganha um deputado federal ou estadual? Ganha 15 salários de R$ 16.000,00 por ano, limpos e sem osso (sem contar os encargos sociais); que é igual a R$ 240.000,00 por ano; que é igual à média de R$ 20.000,00 mensais; que é igual a 53 SM mensais, limpos e sem osso. Para não ficarmos irritados, não entremos no mérito das incontáveis comissões capazes de duplicar este salário, e da contagem do número de dias que os deputados realmente trabalham por ano.
c) Quantos SM seriam necessários para um médico sentir-se satisfeito? Há sete anos eram pelo menos 20 SM por mês (para oito horas diárias), mas houve uma valorização do SM acima da inflação neste período. Agora podemos dizer: no mínimo 16 SM por mês, ou 8 SM para 20 horas semanais, limpos e sem osso (sem contar os encargos sociais). Satisfatório mesmo, para viver numa capital com alto custo de vida, confortavelmente, e se ver em segurança para pagar a faculdade de um ou dois filhos e pagar um imóvel, deveria ser 10 SM para 20 horas semanais.
d) Quanto custam os encargos sociais? Para um rendimento equivalente a 8 SM mensais limpos, os encargos sociais (FGTS, INSS, férias, 13º salário) representam em média R$ 1.100,00 por mês. Se você é médico contratado por uma prefeitura municipal talvez os encargos sociais sejam a metade disto, por ser um emprego público.
e) Quanto é o custo operacional de um consultório? Varia muito. Só de ISS são R$ 50,00 por mês. Para 20 horas semanais, formando grupo de dois ou mais médicos para dividir as despesas, pode variar de R$ 900,00 a R$ 1.500,00 por mês. Digamos que um médico que recebe limpos 8 SM por mês para 20 horas semanais gostaria de dar uma estrutura de bom padrão para seus pacientes, ou seja, a mesma estrutura que é encontrada nas instalações administrativas de uma sede da UNIMED, Paraná Clínicas, Clinihauer, Amil, entre outras operadoras de saúde suplementar, como costumam ser chamadas. Podemos estipular em R$ 1.350,00 o custo operacional de consultório.
f) Existe comparabilidade entre consultório privado e consultório em emprego público? Existe, mas com ressalvas. Em ambos o objetivo é dar um atendimento médico de consultoria muito atencioso, oferecendo ao paciente toda a competência profissional possível da parte de quem atende, além do respeito eticamente exigido. Se no cargo público o médico tem que atender quatro consultas por hora, o que é demais, isto só pode ser justificado pelo fato de ele contar com uma equipe que divide com ele as tarefas de pré-consulta e pós-consulta, e pelo fato de que 16 consultas para quatro horas está longe de permitir um atendimento de boa qualidade, mas é o que pode ser oferecido aos usuários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No consultório privado o médico não conta com profissionais de apoio em pré e pós-consulta, e consegue realizar dois atendimentos por hora quando alcança grande experiência profissional (o ideal seria uma consulta a cada 40 minutos, e se hoje há médicos atendendo três ou quatro consultas por hora isto é apenas o reflexo da queda de qualidade de atenção recebida pelos usuários, a partir da má remuneração do médico pelos planos de saúde, ou seja, um reflexo de que o médico teve que optar entre atender bem e definhar suas economias, ou atender apressadamente e prosperar).
g) Quantas consultas por mês o médico deveria atender no consultório privado? Devemos fazer cálculos para sete a oito consultas (7,5 consultas) para quatro horas, sendo que um paciente por dia não irá remunerar, ou por ser reconsulta, ou porque o paciente faltará à consulta marcada. São, portanto, 6,5 consultas por expediente de quatro horas, 18 dias em média por mês (não esquecer que médico vai a congressos, faz viagens, descansa alguns dias por ano e dezembro e fevereiro são meses mais curtos). Portanto, são em média 115 consultas remuneradas por mês.

B – Quanto deveria remunerar um consulta de plano de saúde?
a) Para um médico minimamente satisfeito, ou seja, 8 SM limpos por mês para quatro horas/dia (R$ 3.040,00 limpos). Deveria receber R$ 3.040,00, mais R$ 1.100,00 de encargos sociais, mais R$ 1.350,00 de custo operacional de consultório, ou seja, um total de R$ 5.500,00. Para 115 consultas remuneradas por mês, isto representa R$ 48,00 por consulta.
b) Para um médico satisfeito profissionalmente, ou seja, 10 SM limpos por mês para quatro horas/dia (R$ 3,800,00 limpos). Deveria receber R$ 3.800,00, mais R$ 1.100,00 de encargos sociais, mais R$ 1.350,00 de custo operacional de consultório, ou seja, um total de R$ 6.250,00. Para 115 consultas remuneradas por mês, isto representa R$ 55,00 por consulta.
(obs.: algumas estimativas mais radicais, recentes, demonstram que uma consulta deveria remunerar perto de R$ 80,00, mas certamente isto refletiria o padrão de vida de um médico anterior à década de 1980, irreal para o mercado de trabalho atual da nossa profissão. Mas deve ficar bem claro: nenhuma consulta médica em consultório privado poderia remunerar menos de R$ 48,00).

C – Quanto remuneram os empregos públicos?
a) Médico contratado por 20 horas semanais pelas prefeituras: é muito variável, e talvez a remuneração seja mais baixa aonde o custo de vida é maior, como nas capitais do país. Talvez nas capitais o salário esteja em R$ 1.900,00 limpos (5 SM, ou seja, bastante insatisfatório para um médico – 10 SM por mês para 40 horas semanais representam 9 a 18% do que ganha um deputado, e a população valoriza muito mais o trabalho de um médico do que o de um deputado). Pode representar R$ 2.400,00 se forem considerados os encargos sociais. Mas esta situação muito ruim ocorre nas capitais, pois em municípios do interior o salário chega a ser superior a R$ 3.000,00 limpos.
b) Médico contratado por 40 horas semanais pelo Programa de Saúde da Família (PSF): varia de um município para outro, de R$ 5.000,00 a R$ 8.000,00 ao mês, estando em média em R$ 6.500,00 limpos, sem contar os R$ 1.100,00 de encargos sociais. Estes R$ 6.500,00 limpos correspondem a R$ 3.250,00 para 20 horas semanais, ou seja, 8,5 SM limpos mensais, o que faz do PSF um dos melhores salários médicos do Brasil.
c) Médico que atende aos usuários do SUS como plantonista e horista (sem contrato de trabalho) em Unidades 24 horas, emergências hospitalares, enfermarias e UTIs: não há nenhuma possibilidade de se fazer estimativas, mas as remunerações são baixas e sem encargos sociais. Com a ausência de vínculo empregatício, é comum o médico abandonar a trabalho e os pacientes ficarem sem atendimento.

D – Quanto remuneram os planos de saúde?
(para os exercícios abaixo, consideremos que o médico atendesse apenas a um plano de saúde)

a) Os que pagam R$ 42,00 por consulta (CBHPM): 115 consultas por mês X R$ 42,00 = R$ 4.830,00; menos R$ 1.350,00 de custo operacional do consultório = R$ 3.480,00; menos R$ 1.100,00 de encargos sociais = R$ 2.280,00, ou seja, 6 SM limpos por mês (pouco melhor que a remuneração de emprego público de 20 horas semanais).

b) Os que pagam R$ 36,00 por consulta (é a UNIMED-Curitiba?): 115 consultas por mês X R$ 36,00 = R$ 4.140,00; menos R$ 1.350,00 de custo operacional do consultório = R$ 2.790,00; menos R$ 1.100,00 de encargos sociais = R$ 1.690,00, ou seja, 4,4 SM limpos por mês (menos que a remuneração de emprego público de 20 horas semanais).

c) Os que pagam R$ 33,00 por consulta (é a UNIMED-Curitiba?): 115 consultas por mês X R$ 33,00 = R$ 3.795,00; menos R$ 1.350,00 de custo operacional do consultório = R$ 2.445,00; menos R$ 1.100,00 de encargos sociais = R$ 1.345,00, ou seja, 3,5 SM limpos por mês (muito menos que a remuneração de emprego público de 20 horas semanais).

d) Os que pagam R$ 30,00 por consulta: 115 consultas por mês X R$ 30,00 = R$ 3.450,00; menos R$ 1.350,00 de custo operacional do consultório = R$ 2.100,00; menos R$ 1.100,00 de encargos sociais = R$ 1.000,00, ou seja, 2,5 SM limpos por mês.

e) Os que pagam R$ 25,00 por consulta: 115 consultas por mês X R$ 25,00 = R$ 2.875,00; menos R$ 1.350,00 de custo operacional do consultório = R$ 1.525,00; menos R$ 1.100,00 de encargos sociais = R$ 425,00, ou seja, 1,1 SM limpo por mês.

D – Conclusões:
a) Em nenhuma situação o médico está trabalhando no negativo em seu consultório (desde que ele atenda 115 consultas por mês), pois ao menos ele consegue cobrir seus custos de consultório e até contar com um bom FGTS, INSS, 13º salário e auxílio de férias. Mas, tirando tudo isto, restam-lhe apenas 1 a 6 SM para viver naquele mês.
b) Esta baixa remuneração, que na melhor das hipóteses ultrapassa um pouco os ganhos de um médico contratado em emprego público por 20 horas semanais, certamente reflete toda a frustração atual do médico brasileiro, além de deixar claro que os usuários do sistema suplementar correm o sério risco de estarem sendo mal atendidos, pois pode estar faltando entusiasmo a seus médicos, os quais estão lhes dedicando pouco tempo por consulta.
c) Médicos que conseguem atender 12 consultas em quatro horas e estão satisfeitos com o que ganham, poderiam estar atendendo seis consultas e ganhando o mesmo tanto, se a remuneração da consulta fosse dobrada, e assim estariam executando trabalho de melhor qualidade. Todos atenderiam menos consultas. Os pacientes necessitariam de menos consultas por ano, menos exames complementares seriam solicitados, tudo isto a partir de uma consulta de melhor qualidade. Em resumo: o médico está trabalhando muito para ganhar pouco, e os pacientes, insatisfeitos, buscam vários médicos para resolver o mesmo problema de saúde.
d) Com tudo isto fica esclarecido um dos motivos de 40% dos consultórios pediátricos terem sido fechados em várias capitais brasileiras.

E – Propostas claras e objetivas:
(quer envolvam negociações com a ANS ou com as operadoras de saúde, ou não)
a) Toda operadora de saúde deve pagar ao médico entre R$ 48,00 e R$ 55,00 por consulta. Qualquer operadora que pague menos do que isto deve no mínimo oferecer suas próprias dependências para o médico trabalhar, isentando assim o médico dos custos operacionais do consultório.
b) Não há problema se uma operadora de saúde paga ao médico R$ 38,00 por consulta, desde que ela contrate o médico para atender em suas dependências, pois assim o médico fica livre dos custos operacionais do consultório.
c) Não há problema se uma operadora de saúde paga ao médico R$ 25,00, R$ 30,00, R$ 33,00, R$ 36,00 ou R$ 42,00 por consulta, desde que seja obrigatório que o paciente pague pela consulta um suplemento respectivamente de R$ 25,00, R$ 20,00, R$ 17,00, R$ 14,00 ou R$ 8,00. Os usuários dos planos de saúde serão esclarecidos sobre os motivos deste pagamento extra na consulta, pois o sistema de seguro de saúde visa dar segurança econômica para os momentos de grandes despesas com situações de alto custo. Caso alguém esteja muito mal de saúde, e necessite quatro consultas em um mês, isto lhe custará apenas R$ 32,00 a R$ 100,00 a mais, só naquele mês. Para os usuários comprovadamente carentes, haverá um fundo em que a operadora lhes cobrirá este custo a mais.
(obs: este cenário só existirá depois que toda a legislação e normas vigentes deixarem de existir, mas esta é a solução mais viável e justa para a atual situação)
d) A UNIMED-Curitiba poderia pagar menos que as outras operadoras, ou seja, R$ 45,00 por consulta (ou mais), e não R$ 48,00 (ou mais), devido ao grande benefício que os médicos cooperados têm com o PAC (plano de assistência ao cooperado), cujos custos são francamente subsidiados pela cooperativa. Pagamento de 115 consultas por mês a R$ 3,00 a menos por consulta significa R$ 340,00 a mais por mês para cada médico cooperado formar o seu PAC. Como cada médico produz uma quantidade diferente de trabalho, o ideal seria que a UNIMED-Curitiba pagasse realmente os R$ 48,00 ou mais por consulta e cobrasse à parte o PAC correspondente de cada médico cooperado, sem subsidiar nada. Do modo como está agora, os médicos que trabalham bastante para a cooperativa estão pagando o PAC dos médicos que só estão na cooperativa para usufruir do PAC.
(obs - sofri uma doença grave há dois anos atrás, e no final daquele ano recebi comunicado da UNIMED-Curitiba de que o PAC havia gasto R$ 16.500,00 com o meu diagnóstico e tratamento. Neste ano tive alguns problemas e acho que já foram gastos R$ 1.500,00 a mais. Esta é a razão de ser de um seguro de saúde: evitar as grandes despesas que nos pegam de surpresa a qualquer momento. Acho que em 16 anos como médico cooperado devo ter dado uma despesa total ao PAC de R$ 20.000,00, e provavelmente estou acima da média geral de despesa que cada médico, ou familiar de médico, gera para o PAC)

observação final: (SOBRE A LEI DO MERCADO). Apesar de a profissão médica ser historicamente liberal, no Brasil ela é uma profissão 70% socialista, pois 70% da população brasileira recebe atendimento médico pelo SUS. Ainda hoje, 30% da atividade médica no Brasil é liberal, e boa parte desta é realizada através da consulta médica. Nos últimos 10 anos a consulta médica passou a ser muito mal remunerada. Nenhuma idéia boa apareceu em todo o Brasil para resolver este problema. Os médicos estão nas mãos das operadoras de saúde, da ANS, dos legisladores e do Código do Consumidor. Os médicos caíram como reféns e nenhuma idéia boa surgiu no sentido de libertá-lo. Quando isto ocorre, entra em ação a lei do mercado. Há 3 anos atrás algumas operadoras de saúde pagavam tão mal a consulta, que os médicos passaram a cobrar consulta pelo SINAN (R$ 50,00) ou o quanto quisessem, e davam recibo para o paciente ir resgatar uma parte do dinheiro com a operadora. Isto aconteceu pelo fato de o número de usuários destas operadoras ser pequeno e cada médico atender poucas consultas por mês. Alguns anos antes, sim, mas agora o usuário não conseguia mais marcar consulta com o médico que desejasse sem pagar a consulta. Então, há três anos atrás, estas operadoras de saúde elevaram bastante o pagamento da consulta médica, pois recebiam muita pressão por parte de seus usuários. Até mesmo a UNIMED-Curitiba teve que aumentar um pouco. Isto é a lei do mercado. Quando nenhum acordo comercial funciona entre as partes, então prevalece a lei do mercado. Ela é implacável. Tão natural e imutável quanto a força da gravidade e o pôr do sol no fim da tarde. Quando a lei do mercado impera, isto significa que as negociações entre as partes falharam. Colegas médicos, gerentes das operadoras de saúde e usuários dos planos, prestemos todos atenção à lei do mercado. Ela é simples e poderosa. O mercado das consultas médicas existe. Os brasileiros que não querem ser usuários do SUS irão recorrer a este mercado. Necessitam do médico e estão dispostos a pagar por seu serviço. O médico, como qualquer profissional, cobra um preço por seu trabalho. Ele realiza a consulta médica desde que lhe paguem um determinado valor e muitos brasileiros necessitam da consulta médica e estão dispostos a pagar. A lei do mercado não falha: caso todas as normas e legislações vigentes pesem no sentido de que o médico não receberá o valor que seu trabalho vale, o médico não realizará mais o trabalho conforme o que estão querendo lhe pagar. Normas e legislações ficarão falando sozinhas. O mercado das consultas médicas continuará existindo e os pacientes irão pagá-las ao médico por fora das normas e legislações. E isto será a concretização da vergonha para todos nós, médicos, operadoras de saúde, legisladores e usuários. Não tivemos capacidade de diálogo, de negociação. Não adiantará nada este culpar aquele, e aquele culpar um outro, pois, vergonhosamente para todos nós, terá prevalecido a LEI DO MERCADO.

Curitiba, 09 de março de 2007